A busca e apreensão é uma realidade assustadora para quem atrasa o pagamento de financiamentos ou empréstimos com garantia. No entanto, ainda que você não tenha dinheiro para quitar a dívida, é possível resolver essa situação.
O mais importante é negociar diretamente com os bancos para conseguir melhores condições de pagamento. Além de solicitar a revisão do contrato judicialmente para evitar a apreensão do seu bem.
Neste artigo você vai descobrir como funciona a alienação fiduciária. E como evitar a apreensão.
Como funciona a busca e apreensão no Brasil
A busca e apreensão de bens ocorre quando você financia um carro ou imóvel e atrasa o pagamento das parcelas. Principalmente quando o contrato especifica que o bem está sob alienação fiduciária. Confira o exemplo a seguir:
- Digamos que você financiou um veículo com o banco e o contrato menciona a alienação fiduciária;
- Isso quer dizer que o carro só será seu quando você quitar a dívida;
- Antes disso o veículo pertence ao banco;
- Dessa forma, se você atrasar o pagamento das parcelas o credor poderá reaver o bem.
Isso acontece para que o banco corra um risco menor de sofrer prejuízos por conta da inadimplência. Bem como, possibilita que a instituição cobre uma taxa de juros menor para aprovar o financiamento.
Na prática, o banco pode entrar com o pedido judicial para reaver o bem no primeiro dia de atraso. Contudo, o credor tem um interesse maior no pagamento da dívida do que na apreensão da propriedade.
Além disso, os custos do processo só aumentariam o prejuízo da instituição. Por isso, você só precisa se preocupar com a busca e apreensão se atrasar o pagamento de 3 parcelas.
Outro fator decisivo para a apreensão de bens é a falta de comunicação entre o inadimplente e o credor. Pois, ainda que você não tenha dinheiro para pagar a dívida, é possível negociar e conseguir acordos e descontos.
Qual o risco de apreensão?
Muitas vezes os credores utilizam a busca e apreensão como uma forma de ameaçar o consumidor a pagar a dívida. Porém, a atitude é cobrança vexatória. Então ao Procon pode ocorrer a denuncia.
Por mais que você esteja devendo, os credores não têm direito de te pressionar a pagar a dívida. Muito menos de te constranger ou ameaçar para que o pagamento seja realizado.
Com base no Código de Defesa do Consumidor o que os credores devem fazer é te notificar sobre o atraso. Bem como, sobre a possibilidade de que o seu bem seja apreendido por conta da alienação fiduciária.
Para consultar se o seu bem corre o risco de sofrer busca e apreensão siga o seguinte passo a passo:
- Acesse o site do Tribunal da Justiça do seu estado;
- Selecione a opção “Acompanhamento Processual” ou “Consulta de Processos”;
- Digite o seu nome completo e o seu número de CPF;
- Você será redirecionado para uma área especial onde poderá conferir todos os processos abertos no seu nome.
Caso o credor tenha entrado com um processo para apreender o seu bem, imprima a página do Tribunal da Justiça. Depois disso, procure um advogado a fim de ter o amparo jurídico necessário para lidar com a questão.
Como evitar a busca e apreensão?
A melhor maneira de evitar a perda do seu bem é tentando uma negociação amigável com o banco. Dessa forma, você poderá justificar o atraso das parcelas e solicitar descontos ou melhores condições de pagamento.
Enquanto o banco entender que você tem intenção de quitar a dívida, o risco de busca e apreensão é menor. Nesse sentido, caso você não possua dinheiro para pagar as parcelas atrasadas, a melhor opção é solicitar um empréstimo.
Procure por instituições que tenham opções de crédito com uma taxa de juros acessível. Ou então, abra uma cooperativa de crédito e administre o seu próprio banco. Assim, você conseguirá o empréstimo sem se tornar refém dos juros.
Além das opções acima, você pode pedir a revisão em juízo do seu contrato. Principalmente se o seu financiamento tiver juros abusivos que te impedem de pagar a dívida.
Se a sua denúncia for comprovada o credor perderá o direito de apreender o seu bem. Além disso, terá de modificar as condições de pagamento e reduzir os juros do seu contrato.